Ibama inaugura novos procedimentos de arrecadação com inovações no CTF e na TCFA

Brasília (14/02/2012) – A arrecadação do Ibama saltou de R$ 13 milhões em janeiro do ano passado para 32 milhões em janeiro deste ano, sendo que apenas a soma relativa à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) passou de cerca de R$ 5 milhões para mais de R$ 23 milhões no mesmo período, o que representa um incremento substantivo da ordem de 306%. O mérito de tais resultados deve ser creditado tanto ao setor responsável por administrar a TCFA, subordinado à Diretoria de Planejamento, Administração e Logística (Diplan), quanto ao setor que coordena o Cadastro Técnico Federal (CTF), subordinado à Diretoria de Qualidade Ambiental (Diqua), por proporcionarem tal acréscimo já no primeiro mês de 2012. Além disso, o alinhamento com a Procuradoria Geral Federal (PGF), órgão vinculado à Advocacia Geral da União (AGU), que tem atuado fortemente na esfera judicial para a recuperação de créditos, abre perspectivas bastante promissoras neste ano de 2012, quanto à questão das receitas públicas, com o consequente incremento do volume de arrecadação. Por sua vez, a PGF, por intermédio da Coordenação Geral de Cobranças e Recuperação de Créditos (CGCOB), elegeu o Ibama prioridade no tratamento de cobrança e recuperação de crédito. Segundo o coordenador de Cobrança e Controle de Créditos Administrativos, Hugolino Figueiredo, seu setor, desde outubro de 2011, atendendo as diretrizes da Diplan e da presidência do Ibama e em conjunto com o CTF, “vem empreendendo esforços no sentido de dotar o Ibama de um sistema de controle e efetividade de receitas em consonância com os modernos princípios de gestão pública”. Em razão disso, o Ibama está desenvolvendo parcerias com os estados da Federação, visando a aperfeiçoar os mecanismos de controle ambiental e de arrecadação, com a assinatura de acordo de cooperação técnica – além da implementação de regulamentação complementar –, que culminaram com os excelentes números obtidos agora, em janeiro de 2012. De acordo com o diretor de Qualidade Ambiental, Fernando Marques, “a Diqua vem promovendo maior valorização e reconhecimento do CTF e do Relatório Anual de Atividades (RAAT), melhorando, assim, a qualidade das informações e dos serviços prestados às pessoas físicas e jurídicas, a fiscalização indireta e o controle das atividades potencialmente poluidoras por meio dos acordos de cooperação técnica”. A título de exemplo, citou o estado da Bahia, que, após assinatura do acordo com o Ibama, em 2011, teve um incremento na base cadastral em torno de 43 mil novos cadastramentos de empresas, correspondente a uma elevação aproximada de 200%, o que demonstra a eficácia desse tipo de atuação conjunta. “Também, estamos prestes a firmar acordos com os estados de São Paulo, Ceará e Maranhão e em tratativas com Paraíba, Mato Grosso e Espírito Santo”, acrescentou. Jucier Costa Lima Ascom/Ibama